Tópico colocado pelo utilizador: b.reis

A obra do Estado Novo vem como uma volta à integridade e honestidade perdidas com a revolução liberal. Além de endireitar as contas públicas, que como saberão, é a premissa para o desenvolvimento económico, Salazar é o obreiro de outras grandes medidas que elevaram o país. Deixem-me agora falar resumidamente sobre o que foi feito durante esta grande época para Portugal:

As Políticas Económicas do Estado Novo
As principais e mais duradouras características do modelo económico do Estado Novo foram construídas durante a Ditadura Militar, entre as quais:
- Politica de fomento das obras públicas;
- Política colonial;
- Acto colonial;
- Política de autarcia;
- Constituição política;
- Estatuto do Trabalho Nacional;
- Política conjuntural anti-depressão.

O Período 1928-1948
As duas primeiras décadas da política do Estado Novo, no que respeita aos aspectos económicos, foram condicionadas por dois factores essenciais:
- A preocupação de moderação, com o objectivo de preservar equilíbrios difíceis tanto a nível teórico como a nível prático-ideológico;
- O impacte da Grande Depressão de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.
Estes dois aspectos traduziram-se numa barreira para definir, neste período, uma política económica de industrialização.

A estabilização financeira e monetária
A estabilização financeira e monetária era essencial, pois iria permitir a renovação e o progresso económico do país, através de infra-estruturas tendentes à unificação do mercado interno que assegurariam o fornecimento de energia a baixo preço. O esforço de estabilização é bem anterior à reforma financeira de Salazar, que se tornou ministro das Finanças, em 27 de Abril de1928.
Para atingir a estabilização económica e monetária foram adoptadas medidas jurídicas de carácter económico, tais como: a reforma do regime tributário; a reforma do crédito; a legislação do condicionamento das indústrias e o proteccionismo alfandegário.
As condições impostas pela SDN referentes ao controlo da acção financeira do Estado e à possibilidade de, em caso de falha no cumprimento do estipulado, uma comissão passar a administrar as receitas consignadas ao serviço da dívida contraída não foram aceites pelo Governo português e, a resposta a este contratempo seria uma austeridade financeira acrescida, enquadrada no conjunto de medidas, entre as quais:
- A reforma fiscal;
- A reforma orçamental.
A reforma fiscal traduziu-se num recuo perante os aspectos modernizadores do sistema fiscal e contribui para um substancial aumento das receitas públicas.
A reforma orçamental contribuiu para a contracção das despesas e reclassificou as receitas e despesas.
Coube a Salazar definir as medidas essenciais da disciplina e controlo das despesas, das quais se destacam:
- A obrigatoriedade de cada ministério não ultrapassar a verba que lhe fosse atribuída e de aceitar discutir com o Ministério das Finanças as medidas com efeitos directos nas receitas e nas despesas do Estado;
- A possibilidade do Ministério das Finanças vetar qualquer aumento de despesas;
- A uniformização dos critérios de cobrança de receitas e de realização de despesas.
Para além das reformas fiscal e orçamental, foram tomadas outras medidas, tais como:
- Reorganização da Caixa Geral de Depósitos;
- Criação da Inspecção-Geral das Finanças;
- Reforma da contabilidade pública;
- Remodelação do Conselho Superior das Finanças, originando o Tribunal de Contas.
A estabilização monetária culminou com a adesão de Portugal ao regime do padrão divisas-ouro, o que, conjuntamente com a estabilização financeira, possibilitou um maior controlo da procura global.
A estabilização financeira e monetária era o meio indispensável para garantir a ordem e criar condições para o fomento económico.

Efeitos da crise de 1929
A crise e a depressão, de 1929, sentiram-se a nível internacional e tiveram repercussão na economia portuguesa. Todavia, os seus efeitos foram maiores na progressiva construção e adaptação da política e acção do Estado Novo do que nos efeitos directos negativos.
São apontadas como razões para a relativa benignidade dos seus efeitos em Portugal, o atraso económico e a pequena abertura externa da economia portuguesa:
- O peso e a falta de modernidade do sector agrícola;
- O sector industrial caracterizava-se por pequenas unidades produtivas, tecnologicamente pouco avançadas e pouco dependentes de capital estrangeiro, e ausência de concentração técnica e financeira no sector industrial;
- O peso do comércio externo e do investimento estrangeiro no produto nacional era reduzido.
A crise de sobreprodução e a depressão implicaram, por um lado, o fecho à imigração dos mercados tradicionalmente importadores de mão-de-obra tendo e, por outro, a quebra das remessas dos emigrantes e a suspensão da transferência das receitas das aplicações de capital, que levaram ao desemprego e à contracção da procura.
A quebra dos preços nos mercados internacionais afectou negativamente os sectores exportadores ligados à agricultura e às produções coloniais.
Portugal reagiu a esta conjuntura com o mesmo tipo de políticas e as mesmas ideias que foram aplicadas na maioria dos outros países, com a vantagem de o terem sido com antecipação.
O nacionalismo económico traduziu-se no esforço de garantir mercados para a produção interna, levando ao proteccionismo, e numa política de desenvolvimento industrial em autarcia económica, com base na substituição das importações e no papel activo do Estado.

O Acto colonial
O Acto Colonial enquadrou a integração dos espaços económicos metropolitano e colonial com o duplo objectivo de garantir os mercados africanos para escápulas dos produtos industriais e obter o fornecimento de matérias-primas industriais em boas condições financeiras.

Campanha do Trigo
Portugal era um país pobre e o pão constituía uma das principais fontes de alimentação das populações. Assim, os objectivos desta campanha eram o incentivo à expansão do cultivo do trigo, garantindo a auto-suficiência do país e a remuneração justa aos factores produtivos, minorando o desemprego rural.
Contudo, os objectivos da Campanha do Trigo, no que respeita à auto-suficiência, não foram atingidos devido à inadequação das condições climatéricas e de solo e das estruturas fundiárias.

O Condicionamento Industrial
As preocupações de intervencionismo e de nacionalismo económico traduziram-se na aplicação do condicionamento das indústrias, que surgiu para fazer face a alguns problemas específicos de alguns sectores industriais.
O condicionamento industrial tinha como fim garantir o controlo da indústria por nacionais e a regulação da actividade produtiva e da concorrência. Todavia, existiam outras preocupações, tais como evitar o desemprego, a sobreprodução, a queda dos preços e o descontentamento social.

A Organização Corporativa
O corporativismo procurou incentivar os agentes económicos a organizar a actividade económica com base nos princípios do capitalismo, mas reduzindo os efeitos negativos da concorrência e do liberalismo, ou seja, pretendia substituir a regulação do mercado pela regulação corporativa. Esta fórmula assegurou um desenvolvimento harmónico e prudente, capaz de fomentar a industrialização e de fazer convergir os interesses dos trabalhadores e dos patrões.

A Lei da Reconstituição Económica
A política de obras públicas e infra-estruturas levadas a cabo pelo Estado Novo só foi possível devido à política de estabilização financeira e monetária, que só assumiu a sua verdadeira dimensão na Lei de Reconstituição Económica.
A Lei previa a execução de um programa de investimentos públicos, tendo em atenção a disponibilidade financeira, no âmbito da defesa nacional e da reconstituição económica, com o objectivo de consolidar a unificação do mercado interno. O financiamento provinha das receitas efectivas, nos empréstimos e marginalmente nos saldos dos anos económicos findos. Quanto às despesas efectuadas, estas são: o peso da defesa nacional, reconstrução e fomento económico (agricultura, transportes, telecomunicações e energia).
Pretendia-se dar a visão do empenho do Estado Novo na industrialização e modernização económica do país, contudo só com a 2.ª Guerra Mundial foram criadas condições que permitiriam a entrada de Portugal na época do moderno crescimento económico.

A Economia Portuguesa e a 2ª Guerra Mundial
Apesar da posição neutral assumida por Portugal no conflito, o país sofreu os efeitos da guerra económica e teve que reagir com políticas económicas típicas de uma economia de guerra. Criaram-se condições para uma política de industrialização, todavia foram levantados dificuldades sobre a manutenção das estruturas, e o esforço de manutenção da estabilidade económica e social não resistiria aos efeitos do bloqueio económico. Numa economia dependente do exterior relativamente a matérias-primas essenciais, bens intermédios e bens alimentares, e a diminuição da oferta por parte dos países beligerantes e ocupados e a redução nos fornecimentos, provocaram escassez, inflação e agitação social.    Estes efeitos ao revelarem a fragilidade da economia portuguesa, levaram a que fosse defendido um processo de industrialização baseado na substituição de importações e em indústrias de base, aproveitando um mercado interno mais protegido, e a uma politica intervencionista por parte do Estado.
 A economia de guerra, traduziu-se assim na intensificação da regulação económica estatal com o objectivo de garantir o financiamento e canalização de factores produtivos para o esforço de guerra, aqui observou-se um catching up.
Portugal não conseguiu evitar as dificuldades de uma conjuntura de guerra, que se agravaram na segunda metade de 1941, e para tal contribuíram vários factores: maior eficiência do bloqueio económico, com a entrada dos EUA na guerra; a falta de transportes marítimos e desarticulação e irregularidade dos transportes internos; quebra na produção e produtividade na agricultura; e aumento da circulação monetária.
Face estes problemas, o Estado incentivou o aumento das zonas cultivadas e a diversificação de culturas, garantiu mão-de-obra barata, aumento as horas de trabalho, deu subsídios, facilitou o crédito, criou mecanismos de controlo de preços e de comercialização dos bens. A guerra apesar das dificuldades criadas, significou prosperidade para a indústria, reforçando a prioridade da industrialização. No fim da guerra havia uma política industrial para reestruturar e reorganizar a indústria.
Em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial, concedeu prioridade às indústrias transformadoras, protegeu o mercado interno, lançou novas indústrias, como meio de aumentar a eficiência económica. O Governo viria ainda a levar a cabo uma política deflacionista, com o fim de contrariar o aumento da massa monetária em circulação e de reduzir os resultados negativos dos saldos das contas públicas provocados pelo aumento das despesas com a defesa e com a economia de guerra.

Não foi Salazar um génio e o Estado Novo o melhor que aconteceu a Portugal, desde a derrota do nosso amado el-rei D. Miguel em 1834?

O BALANÇO DA POLÍTICA ECONÓMICA DO ESTADO NOVO

O balanço da política económica do Estado Novo é um balanço quantitativo que pretende mostrar de que modo a política do Estado Novo terá conduzido por um lado à industrialização e por outro a um crescimento económico com características modernas. Vou tentar explicitar o significado de alguns aspectos desta política.


Aspectos Agregados

O crescimento económico moderno caracteriza-se por ser um crescimento rápido, prolongado e constante do nível de vida e utiliza-se o produto per capita para se quantificar este tipo de crescimento. As economias que entram nesta fase têm de ter pelo menos, a taxa de crescimento média anual do produto, entre 2% a 5%.

            Portugal, no período compreendido entre 1928 e 1941 apresenta um crescimento moderado, mas já indicador de um crescimento auto-sustentado.

            A economia portuguesa apresenta uma recuperação no intervalo entre as duas guerras mundiais.

            Durante a segunda guerra, Portugal enfrentou dificuldades quando o bloqueio, ao provar-se eficiente, produziu efeitos negativos, o que se traduziu em taxas de crescimento negativas registadas durante período referente.

            Após a segunda guerra mundial a economia portuguesa caracteriza-se por ritmos de crescimento notoriamente acentuados, registando valores de taxas de crescimento que apontam para uma expansão superior aos EUA, da Inglaterra e da França e próxima da Itália e Alemanha.

            Os factores que explicitam o porquê deste comportamento da economia portuguesa são:

Externos:
Ø      A integração da
economia portuguesa numa economia mundial e em particular na integração
europeia;
Ø      O acentuado aumento da emigração provoca um grande decréscimo da população.

Confirma-se, assim, a teoria de que para a uma economia de dimensão reduzida, uma política de aceitação de uma especialização
é a mais favorável ao crescimento económico e à melhoria do nível de vida do que uma política de autarcia económica.

Internos:

Ø      A intervenção do
Estado na economia, que se repercutiu a nível do planeamento e de políticas económicas estruturais.

A avaliação quantitativa dos factores de crescimento de Portugal, para o período analisado é praticamente inexistente. Pelos dados indirectos disponíveis, as elevadas taxas de crescimento do produto per capita são fundamentalmente consequência de
aumentos de produtividade, como parece ter acontecido em todos os países que foram palco do efeito de modernização.


Aspectos Estruturais

            O crescimento económico moderno implica, algumas mudanças a nível estrutural da actividade económica. Tais mudanças são
consequência das alterações tecnológicas e do aumento do produto per capita e reflectem-se na evolução dos diferentes sectores económicos.

No ano de 1970, a percentagem de população activa no sector agrícola, ainda era de 32%, esta reflectia a dificuldade em transformar as estruturas agrícolas e melhorar a produtividade.

Quanto ao sector industrial, só após a 2ª Guerra Mundial se começou a verificar a sua crescente importância na actividade económica.

Após a 2ª Guerra Mundial o Estado Novo procurou implementar um processo de industrialização com características específicas: onde se pressupõe, que as actividades agrícolas e industriais deviam constituir aspectos complementares; onde o fenómeno teria de ser nacional, em que se mobilizaria todas as forças existentes no país; e por fim,
ser um processo global de transformação da sociedade, para a industrialização.

O sector energético foi outra aposta feita por parte do Estado Novo assumindo a electricidade, o gás e a água um importante peso na produção energética.

Após 1950 os sectores de bens de produção e de bens mais duráveis assumem uma cada vez maior importância e um acentuado crescimento em detrimento dos produtos de bens de consumo, e em geral dos bens não duradouros, é o caso dos têxteis e produtos alimentares.

            Concluindo, excluindo a política colonial, as políticas adoptadas pelo Estado Novo no pós-guerra são comuns à maioria dos países europeus, na tentativa de edificar um Estado do bem-estar (Welfare State).


Aspectos Internacionais

Os processos do crescimento económico moderno reflectem-se nas tendências associadas aos aspectos internacionais, ou seja, desde inícios do século XX que nenhum país vive em autarcia, estando dependente do fluxo internacional tanto de matérias-primas como de bens económicos, sendo que desde o fim da II Guerra Mundial a importância destes fluxos tem vindo a crescer.

            No que toca ao Estado Novo até ao início da década de sessenta foi acusado de exercer uma política de autarcia económica.


O Comércio Externo

Desde 1926 e até ao fim da II Guerra Mundial nota-se um decréscimo no comércio externo português, ligeiro no que diz respeito às importações e mais acentuado nas exportações, derivado da subida de cerca de 30% das taxas aduaneiras em 1929, indo de encontro com a tendência internacional de diminuição do volume de trocas que caracterizou o período entre guerras.

            No pós guerra não é possível assinalar uma política de maior abertura para com o exterior, pois verificou-se um contínuo processo de substituição das
importações até meados da década de 60, sendo que o peso das exportações no produto português se manteve constante, em média nos 15%.

            A partir de 1964 verifica-se a aplicação de uma nova política económica que visa fomentar e dinamizar as exportações, nova política esta que não teve efeitos muito diferentes da política de autarcia anteriormente implementada.

A Emigração

Desde a formação da economia-mundo euro-atlântica que Portugal tem visto a emigração como uma forma de fomento das relações económicas externas, não só no factor trabalho mas, sobretudo, no impacto positivo do fluxo de capitais na balança de transacções correntes.

            Durante o período entre guerras e, devido à escassez de trabalho causada pela depressão económica é de reparar que Portugal teve um saldo positivo na relação Imigração\Emigração, resultante do regresso a casa de muitos dos emigrantes que não superaram a crise nos países para os quais haviam emigrado.

            No pós-guerra esta tendência inverte-se e, a nível internacional, existe uma enorme procura de mão-de-obra, factor este que leva a um elevado fluxo de emigração, e que aliado com alguns factores de política interna, na década de 60, acentua ainda mais esse grande número de emigrantes.

Os capitais

No que toca a capitais os dados disponíveis para análise são os da divida externa que, ao longo de todo o período disponível aparece controlada, e não tendo um peso significativo na relação entre as receitas e as despesas, com a divida a variar entre os 9% antes do regime do Estado Novo e pesando 1% em 1974, não podendo portanto o Estado Novo ser considerado como um factor de bloqueio do crescimento ou impeditivo do investimento público.

Foi devido às políticas económicas de Salazar que houve um grande progresso industrial em Portugal: foram lançadas em Portugal, pelas mesmas políticas que mencionei atrás, as indústrias de fibrocimento, de lâmpadas e motores eléctricos, de pilhas eléctricas, de baquelite, de fabrico mecânico de vidro, de refinação de petróleo, de amido, de ácido clorídrico e silicato de sódio, de aço, de bicicletas e de ferro e cimento. Tudo isto, apenas na década de 30.
Houve também um enorme impulso à indústria têxtil, metalúrgica e de calçado.
O lançamento destas indústrias por parte de Salazar proporcionou a Portugal duas coisas: diminuição da dependência externa em relação a alguns produtos, diminuindo substancialmente as importações, e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no território Português (incluindo o Ultramar).
Há ainda medidas político-económicas que contribuíram imenso para o progresso industrial Português: até 1960, era obrigatório que 60% do investimento em Portugal fosse nacional; quando esta medida foi implementada, possibilitou, finalmente, que os investidores e industriais nacionais tivessem espaço para evoluir e aumentar a produção, e também proporcionou-lhes um mercado seguro. Esta medida, não só assegurou um desenvolvimento da indústria nacional, como, devido aos impostos, uma maior receita do Estado, e também diminuiu em grande escala a dependência externa de variados produtos. Há ainda outras medidas político-económicas de relevo: as empresas nacionais tinham, obrigatoriamente, de fazer os investimentos em território nacional e se empresas quisessem comprar produtos estrangeiros cuja produção também existia em Portugal, as taxas alfandegárias quase que duplicavam o preço do produto.

De 1929 para 1934, as importações de algodão, trigo, carvão, ferro e aço, gasolina e óleos minerais e fios e tecidos de algodão desceram. Apenas subiu a importação de máquinas e aparelhos industriais…
De 1929 para 1934 os preços de produtos agrícolas, trigo, máquinas e utensílios para a agricultura e materiais de construção desceram. Deveu-se à sua produção em Portugal e para facilitar o progresso agrícola.

De 1933 para 1939, a produção industrial aumentou em mais de 50%, e apenas no ano de 1939 abriram 485 novas fábricas dos sectores de alimentação e bebidas, têxteis, vestuários e calçado, madeira e cortiça, materiais não metálicos, químicas, metalúrgicas, metalomecânicas e de material eléctrico.

Continuarei, por agora fico em alguns dados da evolução industrial até 1940 (podia ter posto mais)…

Aqueles que acusam o Estado Novo de ser o responsável por um atraso social, só podem estar pouco informados, pois se os números demonstram o enorme desenvolvimento industrial que Salazar foi responsável, os números também demonstram uma melhoria do nível de vida dos portugueses durante a governação de Salazar.
De 1935 para 1941, os salários dos trabalhadores agrícolas aumentaram 5%, e o número de não remunerados desceu dos 32,2% de 1930, para 6% em 1950.
A taxa de mortalidade infantil, que em 1949 era de 98%o (permilagem, para o caso de não perceberem os 2 zeros), em 1959 era de 83%o e em 1969 era de 51%o.
De 1950 para 1968 os salários rurais duplicaram e os salários dos operários eram, em 1961, os 3º maiores da Europa Ocidental! O operário português recebia 109 dólares americanos, enquanto que o operário britânico recebia 105, o italiano 107, o suíço 104, o irlandês 106 e o francês 107,9. Apenas éramos superados pelos salários da RFA (110) e da Dinamarca (112).
O analfabetismo, que em 1930 era de 61,8%, em 1940 era de 49%, em 1950 era de 40% e em 1960 era de 30,3%.
Foram criadas ainda as Casas do Povo, casas que providenciavam aos operários e pescadores apoios financeiros na doença e na velhice, criaram-se as Casas Salazar, casas onde as pessoas sem habitação podiam dormir e tomar uma refeição, construíram-se bairros de baixo custo para a habitação estar acessível a todos os salários, construíram-se escolas e hospitais, e formaram-se os Socorros da Legião, serviço prestado pela Legião Portuguesa durante o Inverno, distribuindo roupa e mantas pela população mais pobre.